Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens públicos e privados” em ConceitosConceitoFormação de municípiosMunicípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPromoção de migração ilegala ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoEspécies de provaCada um desses meios possui características e funções específicas no processo.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoCrimes contra o patrimôniodo roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoProvas do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoCrimes de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorCrimes de Consumo1...126127128...155
