“bens móveis e imóveis” em Conceitos
- ConceitoCoação
iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoObrigação de dar
havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoFraude contra credores
Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoDefinição de obrigação
Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor responde com todos os seus bens...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoAbuso de direito
direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoSimulação
trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação