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bens jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoBens da união

    representar um risco à própria segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento de negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRegime jurídico

    servidores públicos, passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico

    Para a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, servi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo