Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens jurídicos” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioAutônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoConcessõesda sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoVencimento e da Remuneraçãoexercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAdicional por Tempo de Serviçocomo para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoDiáriaslivre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação Natalinatambém a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAjuda de Custona manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoServiços públicos individuais e coletivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...313233...45