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bens jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoConcessões

    da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDiárias

    livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoGratificação Natalina

    também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAjuda de Custo

    na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos