Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens fungíveis e infungíveis” em ConceitosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoportanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito comparadoe IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPagamento em dobrovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoRequisitos técnicose limpeza.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadiga193 e 196) e encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...464748...65