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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFórmula

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
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  • ConceitoCondições apropriadas

    exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua saúde e integridade, estando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoEdificações

    Assim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Edificações
  • ConceitoInstalações elétricas

    No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...

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    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoIluminação

    empregadores, como também aumente o risco à saúde e integridade física dos colaboradores.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo