Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens dos estados” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPolítica Tarifáriasupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCausas de nulidadecomo negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...525354...75
