Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDano qualificado

    contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    O consumidor dispõe de 30 dias, nos casos de bens ou serviços não duráveis, e de 90 dias, nos duráveis, para exigir a reparação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Em caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConceito atual

    visão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens como base do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoResolução de Disputas

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas