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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoContribuições sociais

    sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998, de 27 de novembro de 1998.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoConcessionária

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas