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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais precisamente: - os inalistáveis e os analfabetos (§ 4º), além dos alistáveis que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCláusulas

    administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação;- aos casos de extinção da concessão;- aos bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoCoação

    A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    próprio funcionamento da economia moderna, baseada na produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoObrigação de dar

    havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar