Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens dos estados” em ConceitosConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoVícios de consentimentoEstado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPlebiscitode conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoReceitasRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoVedação de organização paramilitarElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoRegras geraisFungibilidade das prestações: as obrigações a serem compensadas devem dizer respeito a bens fungíveis, além de ser fungíveis...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCompetências legislativas privativas da uniãocidadania e outros).Destaca-se que o parágrafo único, do art. 22, autoriza a União a, por lei complementar, autorizar Estados...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...353637...75