Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoRoubo e extorsão

    tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    fins específicos, tais como sociedades, associações, partidos políticos e entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    ocorreu após a I Guerra Mundial, quando não só novos Estados surgiram como a adoção de Constituições escritas passou a ser...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoIntervenção

    (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real