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bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoDano material

    O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoFederação

    federal (não mais dos Estados-membros), auto-organização dos entes federativos; existência de um órgão representativo dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoUsurpação

    no qual tutela-se a posse e a propriedade de bens móveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    arrecadação e destinação de bens do acusado.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoRegiões administrativas

    das regiões administrativas sempre coincidem com limites dos Estados que as integram, não havendo Estados que ocupem mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital