Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoDireito à segurançanúcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir ou controlar os riscos inerentes aos bens...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoCondições de procedibilidademedida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União pode intervir nos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoFormação de estadosUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosé composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoTutela Coletivalegal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...515253...56