Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoOportunidadeapenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão a bens jurídicos.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoCondiçãoNão obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoDesta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoMunicípiosda União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalConstituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIsenção de penaPenal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiUnião a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoInquérito civil público/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...424344...56
