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bens da união” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoCoisa

    não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos quais são espécies as coisas e os bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família

    responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Caso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoBem de família legal

    para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens supérfluos.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional