“bens da união” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoCoisa
não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos quais são espécies as coisas e os bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
- ConceitoBem de família
responsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoCondições de procedibilidade
Caso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
- ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoBem de família legal
para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens supérfluos.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoBem de família convencional
Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional