Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoIluminaçãodignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis do Trabalho e suas pormenorizadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõespessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesgravidade da conduta praticada.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO princípio da juridicidade prevê uma atuação (especialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaprogramas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...282930...56
