“bens da união” em Conceitos
- ConceitoImpessoalidade
legalidade, nos termos do art. 37, da CF).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoEficiência
Constituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoObjetivos da seguridade social
e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoAbrangência da publicidade
imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoFunção da publicidade
O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa