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bens da união” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEncampação

    também que obtenha autorização por lei específica para tanto e que providencie o prévio pagamento de indenização pelos bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCaducidade

    CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...

    • Administrativo
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    • Extinção da Concessão
    • Caducidade