Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoProduto e serviço no CDCe às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasdestinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPoderespode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora de bens...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoJurisdição voluntáriade jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação;- (ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoConceitoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitode pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito1...373839...63