“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAfastamentos
independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoSubstituição
última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoTestemunhal
(são as testemunhas que assinam o instrumento junto com as partes) ou judiciárias (são aquelas que prestam o depoimento em...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoConsórcio público
entes federativos, com o objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoEmpresas públicas
Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, os quais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas