“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
garantir que seja exercida não apenas no interesse do indivíduo, mas deste dentro de um contexto social, garantindo assim o bem...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoFérias
do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
usufruir das suas férias (arts. 130 e 134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
resultado pelo valor da remuneração da tarefa (tarifa) da data da concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula 149, TST, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
por meio de políticas legislativas e outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
estabelecimento de um conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoFórmula
de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoRegiões administrativas
Estados, suas desigualdades e pontos de convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas