“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoSaúde
Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
de garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoCompetências privativas
atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFontes
o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoSalário pago por porcentagem
recebido pelo empregado nos 12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoEmpreitada
direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão