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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis por acessão física intelectual - são os bem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento histórico, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoEmpregado urbano

    acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    A receita do fundo será dividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    uma vez que o devedor der o bem em pagamento, o credor terá o crédito plenamente satisfeito e não subsistirá qualquer obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blicos, bem como disp??e sobre outras normas espec??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico