Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPenal ou civilà análise daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialAssim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspara evitar constantes e desnecessárias modificações do texto constitucional, instaurando-se verdadeiro caos político-jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãoTrata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...606162...81