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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    Em que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoConceito

    o processo, especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    o processo, especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    ápice na Constituição Federal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    o processo, especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos