Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoPoder constituinte origináriode determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoRevisão de cláusulas abusivasSão consideradas nulas de pleno direito aquelas que importem em renúncia a direitos reconhecidos pelo sistema jurídico, que...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoFontes do direito obrigacionalordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoMonopólio estatalvigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoacadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoTermos de ajustamento de conduta TACAlém disso, o art. 82, inciso I, do CDC, bem como o art. 5º da Lei da Ação Civil Pública, reforçam a legitimidade ativa de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoProcedimentopolicial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar o sigilo necessário para o bom...Processo PenalInquérito policialProcedimento1...363738...81
