“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Obrigações
públicos é orientada por várias leis, contudo, é consenso que as suas aplicações mais relevantes estão na Lei nº 8.987/95, bem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoRegras gerais
dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico (credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoCritérios para definição da competência
Territorial/Foro:Por fim, deve ser observada a posição geográfica das partes do processo/ocorrência da causa de pedir/bem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoCapacidade
pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoImputação do pagamento
O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoCompetências
Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.Para melhor garantir a proteção do trabalhador, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoPrincípios Gerais
nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...
- Consumidor
- Princípios Gerais