“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoAto ilícito
Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
eletrônico, embora mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoFatos lícitos
Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- ConceitoCondições apropriadas
A preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoInércia
uma situação concreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoJurisdição voluntária
lados antagônicos sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoInevitabilidade
jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoPerda de uma chance
bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance