Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoObrigação de restituirpropriedade ao credor, sendo possível que a obrigação esteja relacionada ao dever de o devedor restituir ao credor determinado bem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoIluminação(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoCondições apropriadasLogo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoObrigações das empresasprofissional do trabalhador, um fator de risco, o qual pode ser maior ou menor a depender das especificidades do labor, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoComissõesPor ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoAbuso de incapazesem prejuízo próprio ou de terceiro".A necessidade, paixão e inexperiência são condições exigidas apenas em relação ao menor...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoServiços públicos individuais e coletivos3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivados3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...343536...81