“bem jurídico” em Conceitos

ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoDever de transparência e boa-fé
obrigação do fornecedor de prestar informações claras, adequadas, ostensivas e precisas sobre os produtos e serviços ofertados, bem...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoPagamento com sub-rogação
(ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoSustitutividade
Pois bem.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoApropriação indébita previdenciária
Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoNome civil
por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoPrincípios
Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
ConceitoRegras gerais
(ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais