JurisHand AI Logo
|

bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoNome civil

    por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPrincípios

    Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoRegras gerais

    (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    de dignidade e segurança para o exercício do labor, bem como para o lugar no qual este será exercido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoReceptação simples

    É necessário que o bem seja móvel.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples