Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoSequestro e cárcere privado qualificado230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoCasa de prostituiçãoEm pensamento contrário, o STJ firmou posição de que o bem jurídico tutelado é a dignidade social e, portanto, não há atipicidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPromoção de migração ilegalCritica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacional1...252627...79