Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido objetivoPúblico, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoIntervençãocompetências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado estabelecimento de qualquer hierarquia entre aqueles.São...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoRegime jurídico dos magistradosdas disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoPrazos específicos no CDCo fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal prevê causas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoRegime jurídico do servidor públicoe deveres gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoAssistência socialvigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência social1...969798...111