Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídico(representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal).CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoObrigações Cumulativasde um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoJuridicidade-LegalidadeOu seja, o devido processo legal, em conjunto com o princípio da legalidade stricto sensu, garante aos litigantes o prévio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoExceções à publicidadeprocesso legal e contraditório, estando intimamente relacionada com o direito de informação dos litigantes.Para além da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisVara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporais1...787980...109