Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPorém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA execução automática das cláusulas contratuais, baseada em códigos de programação, não pode se sobrepor à norma legal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoMáquinas e equipamentos(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosim a concretização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal(devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado diante de uma situação de possível vício processual, lhe é...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...676869...111