Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoContagem do tempo de serviçotrabalho, em suas espécies, particularidades e desdobramentos.As relações de trabalho podem ser de duas espécies: (i) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprocesso, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCláusula de escala móvela mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoRegras gerais de pagamentomais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado a receber prestação diversa, mesmo que...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoModalidades - delegação e expromissãoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesEm caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e Onerosorecebimento de quantia em espécie).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e Oneroso1...656667...111
