Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoEdificaçõestrabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObjeto lícito, possível e determinadoareia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo,...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioVê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoObrigaçõesde resguardar, proteger e promover os parâmetros legais de medicina e segurança do trabalho – bem como prever outros decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoContratação por tempo indeterminadosem determinação de prazo, salvo prova em sentido contrário (Súmula 212, TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoMultaplanejamento financeiro do empregado, bem como evitar que este fique sujeito ao bel-prazer do empregado, o salário deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPrincípios e objetivosPor exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPossíveis medidas coercitivasdeterminada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...565758...109
