“bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoIluminação
(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoRevisão
condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto entre as partes, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoAdicional de Férias
regulamentação um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoExcludentes de ilicitude
Exercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude