Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoCessão de contratoainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoDireito à informaçãoquantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialo bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro, englobando também...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetênciasSe estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoEstado de sítiode estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireito de Petiçãodo cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoRegime de previdência privadae contribuição, bem como requisitos para concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...414243...109
