(ou seus representantes) deveriam-se reunir para que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal...
de uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade...
justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial destaque dentro desta nova ótica Código de Processo...
para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal...
das organizações paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir...
Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...
caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal: em caso de silêncio...