“bem de família legal” em Conceitos

• ConceitoCausa especial de aumento de pena

  Disponível em: https://juristas.com.br/2021/05/29/a-nova-lei-de-fraudes-eletronicas-lei-14-155-21/.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Estelionato
  • Causa especial de aumento de pena
• ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

  (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a sua constituição...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades diversas de obrigações
  • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
• ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

  Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Assunção de dívida
  • Responsabilidade na assunção de dívida
• ConceitoPagamento em dobro

  período concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Férias
  • Concessão e época de férias
  • Pagamento em dobro
• ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Promoção de migração ilegal
  • Promoção de migração ilegal majorada
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

  Caso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
• ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  Penal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
• ConceitoEquipamento de proteção individual

  de dignidade e segurança para o exercício do labor, bem como para o lugar no qual este será exercido.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Equipamento de proteção individual

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