“bem de família legal” em Conceitos

ConceitoPenal ou civil
legais penais em outros diplomas (p.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoSuperior ou inferior
Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoRelativa ou absoluta
competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoCausa especial de aumento de pena
Disponível em: https://juristas.com.br/2021/05/29/a-nova-lei-de-fraudes-eletronicas-lei-14-155-21/.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
(ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a sua constituição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Responsabilidade na assunção de dívida
ConceitoOriginária ou derivada
de competência previamente determinados em lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoComum ou especial
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial