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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    de transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEspécies de prova

    O depoimento de testemunhas, por exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoInvestidura

    antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoSustitutividade

    Pois bem.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade