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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    cooperação e intercâmbio concernente a esse patrimônio; e(iii) definir a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPermissão

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoOrganização dos poderes

    estatais constitucionalmente estabelecidos e delimitados (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como ferramenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoTipos

    e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoEquiparado a empregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito, as relações de trabalho são gênero do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoContraditório substancial

    Apenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Analisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes