Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoConcessõessupremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDescentralização e desconcentraçãoda eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoGratificação NatalinaSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoSubstituiçãoem última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoServiço militarsua função, bem como da necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...101102103...111
