toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...
a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...
Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...
do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...
em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº...
Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...
jurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...