Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisadequada das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal enquanto macroprincípio, eis que,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoConceito atualdo devido processo legal, garantindo aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, assegurando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDescentralização e desconcentraçãoda eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente ignorados ou tratados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoServiços públicos individuais e coletivosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...100101102...111