“bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
responsabilidade legal, prescinde do elemento culpa e está caracterizada apenas com os elementos dano e nexo de causalidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- ConceitoObrigação de restituir
de dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoCaracterísticas
aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPeríodos de descanso
2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo de 11 horas consecutivas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoRemuneração e abono de férias
deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoJornada de trabalho
bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma Trabalhista...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoClassificação
critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies