Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEstado de perigouma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoObrigação de restituirde dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCaracterísticasaqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivano evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem técnica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoPeríodos de descansotrabalho e o início de outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoHipóteses legais de novaçãoAÇÃO MODIFICATIVA: Entrega de bem móvel.- MODALIDADE DO PAGAMENTO: Dação em pagamento.- EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...8910...105
