“bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoCompetência
previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoDano
um bem jurídico.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoFormas de pagamento
de garantir parâmetros mínimos de subsistência para o trabalhador e sua família, a Lei Maior e a legislação obreira, garantem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoJurisdição
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoTráfico de drogas
posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoLivros de registros de empregados
(DELGADO, 2020).Para tanto, o Direito do Trabalho, com apoio nas previsões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados