Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasum conjunto mínimo de regras e condições de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1.013, §§ 3º e 4º, CPC).- Concessão de prazo para juntada de peças obrigatórias do agravo de instrumento, bem como dispensabilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidocometer o delito em iguais condições, desde que a desonra seja própria e não de terceiro.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoServiço efetivocontrato de trabalho (CASSAR, 2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçase repete em igual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoAutoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoRufianismoA ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoCaracterizaçãoPor mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...676869...103
