Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturade um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoRequerimentoregras, o qual visa garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo e a melhor realização da função pública, bem como...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de ProvimentoNesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTrabalho noturnoextenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico e emocional do trabalhador (CASSAR, 2018)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDever de uniformização jurisprudencialO Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...454647...103
