Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãodar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoInfrações militaresdeserção e insubmissão, já que os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoNormas do ministério do trabalhoquanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoPagamento em consignaçãorealização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAbuso de direitodo bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCompetênciaspara o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...383940...103
