Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosOu seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPlano de validade do negócio jurídicocelebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoDocumentalEssa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalpessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãojure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penal1...313233...105
