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bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    competência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Além disso, o art. 82, inciso I, do CDC, bem como o art. 5º da Lei da Ação Civil Pública, reforçam a legitimidade ativa de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoAbuso de direito

    ”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico sendo tutelado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de dano

    e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoContratos de adesão

    não se converta em instrumento de opressão e desigualdade material.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão